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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 12:33

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 38º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:32

Advogados que não compareceram às audiências são multados em 10 salários mínimos

Penalidade foi arbitrada no valor de 10 salários mínimos a favor do tesouro estadual
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 12:39

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:31

A sexualidade e o Direito

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49

TAM é condenada a indenizar cadeirante

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 17:47

Bradesco Saúde é condenada a pagar indenização por danos morais por recusar material para cirurgia

A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 7 mil por dano moral por ter recusado
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 18:30

Município é condenado por queda de recém-nascido em berçário de hospital

moral ao casal Luis Eduardo Nascimento e Silvana Freitas Soares. Em 1999, seu filho, recém-nascido
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:23

Acordo inédito soluciona Ação Civil Pública na 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga

, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:34

Consumidora que teve queda de cabelo depois de utilizar tintura em salão de beleza será indenizada

indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2008 - 01:00

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

danos morais, como também a ocorrência de culpa recíproca para o evento danoso é causa excludente do dano moral alegado na petição inicial.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:20

Contrato de serviços advocatícios não pode estipular penalidade para rompimento unilateral

O entendimento é da Terceira Turma.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 16:32

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de
Blog Publicado em 31 de Maio de 2021 - 15:43

Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?

Por Alfredo Scaff Filho.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 16:32

STF afasta vínculo de emprego de advogado

Em sua decisão, o ministro destacou a liberdade das escolhas na forma de organização de suas atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Maio de 2021 - 13:05

Os direitos do paciente na saúde

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:19

Para garantir honorários, advogado pode reter dinheiro ganho na Justiça por cliente

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:10

A visão de Herbert Hart sobre o positivismo

do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Ação monitória. Cheques. Prescrição não caracterizada. Pagamentos parciais. Reconhecimento.

. Falou da litigância de má-fé, dada a omissão de recebimento de parte do cobrado. Disse do dano moral, que estima em R$15.000,00.
Array Publicado em 2010-04-23T12:01:00+00:00

Comportamento aventureiro eventual não gera agravamento de risco para seguro

), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.

Exibindo resultado de 3401 até 3420 de um total de 16622

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 10 de setembro. Os locais serão divulgados em 4 de setembro.

Penalidade foi arbitrada no valor de 10 salários mínimos a favor do tesouro estadual

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.

reconhecimento jurídico dos direitos sexuais e dos direitos reprodutivos, por meio das três perspectivas: a da História, a da moral religiosa e, do Direito

Estado de Rondônia mantiveram a condenação reformando apenas a reparação quanto ao dano moral que era de 30 mil reais.

A Bradesco Saúde foi condenada a indenizar uma paciente em R$ 7 mil por dano moral por ter recusado

moral ao casal Luis Eduardo Nascimento e Silvana Freitas Soares. Em 1999, seu filho, recém-nascido

, bem como a solução de itens de segurança e a condenação ao pagamento de indenização por dano moral coletivo.

indenizada por dano moral. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal confirmou a

danos morais, como também a ocorrência de culpa recíproca para o evento danoso é causa excludente do dano moral alegado na petição inicial.

O entendimento é da Terceira Turma.

moral nos julgados do Tribunal Paulista, dada a identificação dos elementos essenciais passíveis de

Por Alfredo Scaff Filho.

Em sua decisão, o ministro destacou a liberdade das escolhas na forma de organização de suas atividades, no caso, por meio de contratação de advogados associados.

A relação médico-paciente, por envolver questões de vida e saúde, são repletas de burocracias jurídicas essenciais para um bom relacionamento das partes. Acompanhe mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

Entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da OAB-SP, válido desde que não haja decisão judicial obrigando o profissional a repassar valores.

do Direito e sua separação da moral e o reconhecimento da discricionariedade. E, enfim nos famosos

. Falou da litigância de má-fé, dada a omissão de recebimento de parte do cobrado. Disse do dano moral, que estima em R$15.000,00.

), que reconheceu, contudo, que a recusa em pagar o prêmio, no caso de considerar o fato como causa excludente, não gera dano moral.

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